Cancelamentos e devoluções

Esta informação refere-se aos serviços disponibilizados por Centro Nuno Cortez, Unipessoal Lda, NIPC 516593390, através dos canais oficiais do Instituto Nuno Cortez.

Consulta as condições apresentadas na página do serviço e antes de concluir a compra. As condições de contratos anteriormente celebrados mantêm-se, sem prejuízo dos direitos legalmente aplicáveis.

Escreve para apoio@institutonunocortez.com e indica o nome, o email utilizado na reserva, o serviço e a data da sessão ou compra. Se tiveres uma referência de reserva, inclui-a.

Para uma marcação existente, consulta também a informação e as ligações recebidas na confirmação. O envio do pedido não equivale, por si só, à confirmação de uma nova data ou de um reembolso.

As sessões individuais têm a duração, o formato e o investimento indicados no respetivo percurso.

Para uma sessão avulsa, o cancelamento ou reagendamento deve ser comunicado com pelo menos 24 horas de antecedência. Com menos de 24 horas de antecedência, ou em caso de falta injustificada, o valor da sessão não é devolvido. Em situações justificadas de doença, emergência ou força maior, pode ser atribuído crédito, após análise individual.

Estas condições comerciais não limitam o direito de livre resolução quando seja legalmente aplicável. Quando a sessão faz parte de um pack, aplica-se a análise individual descrita na secção seguinte.

Os valores incluem IVA à taxa de 23%. Os packs são pagos antecipadamente. O pack Coaching Vida não tem renovação automática.

Nos percursos de desporto, uma sessão avulsa anterior não integra nem é abatida ao pack: o pack corresponde a cinco novas sessões.

Os pedidos de cancelamento ou reagendamento de sessões incluídas em packs, bem como as situações de falta, são analisados individualmente por Nuno Cortez. A solução aplicável ao teu pedido é comunicada após essa análise.

Consulta o calendário, o formato e as condições de participação da formação ou evento antes da inscrição.

Para cancelamento comercial de uma participação com data marcada, aplicam-se os seguintes prazos: até 14 dias antes do início, reembolso integral; entre 13 e 7 dias antes, retenção de 50% do valor pago; a menos de 7 dias, sem reembolso, com possibilidade de transferência para uma edição futura mediante disponibilidade e aprovação.

As condições específicas comunicadas e aceites na inscrição e os direitos legalmente aplicáveis devem ser respeitados. Para uma inscrição já realizada, aplicam-se as condições do contrato celebrado.

Se o Instituto cancelar ou adiar uma sessão, formação ou evento por motivo que impeça a sua realização, comunica a alteração aos participantes.

Nos termos da política comercial publicada, o participante pode optar por uma nova data ou solicitar o reembolso integral do valor pago pelo serviço cancelado, sem penalização. Esta regra não limita outros direitos legalmente aplicáveis.

Nos contratos à distância abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias para exercer o direito de livre resolução sem indicar motivo. Nos contratos de prestação de serviços, o prazo conta-se da celebração do contrato.

Para exercer o direito, envia uma declaração inequívoca da decisão de resolver o contrato para apoio@institutonunocortez.com. Podes utilizar o modelo de formulário de livre resolução previsto na lei, mas o seu uso não é obrigatório.

Quando o direito é aplicável, o reembolso é devido nos termos do artigo 12.º, em regra no prazo de 14 dias desde a informação da decisão de resolução, utilizando o mesmo meio de pagamento, salvo acordo expresso em contrário sem custos para o consumidor.

Uma marcação para data específica não elimina, por si só, o direito de livre resolução em todos os serviços. As exceções dependem do tipo de contrato e dos requisitos legalmente previstos.

Se pedires expressamente o início de um serviço durante o prazo de livre resolução, pode ser devido um montante proporcional ao serviço efetivamente prestado até à comunicação da resolução, quando estejam preenchidos os requisitos do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 24/2014.

A perda do direito após a execução integral do serviço depende, nomeadamente, do consentimento expresso prévio e do reconhecimento de que o direito se perde com a execução integral, nos casos previstos na lei.

Nos conteúdos digitais sem suporte material, o simples acesso ou descarregamento não é apresentado como motivo automático de exclusão. Aplicam-se os requisitos próprios do artigo 17.º, incluindo os consentimentos, o reconhecimento e a confirmação exigidos para o contrato em causa.

Os direitos por falta de conformidade ou defeito do conteúdo ou serviço mantêm-se nos termos aplicáveis. Para comunicar uma dificuldade técnica, identifica o produto e descreve o que acontece, sem enviar a palavra-passe.

Envia o pedido para apoio@institutonunocortez.com e identifica a compra e o motivo, quando este seja necessário para a análise. O pedido de livre resolução dentro do âmbito legal não exige indicação de motivo.

Os reembolsos são realizados pelo mesmo meio de pagamento, salvo acordo admissível em contrário. Um procedimento interno de validação não afasta os prazos legais aplicáveis.

Para pedir a devolução do valor correspondente a sessões de um pack ainda não realizadas, contacta-nos. Os pedidos fora do direito legal de livre resolução são analisados individualmente por Nuno Cortez, tendo em conta o contrato, as sessões realizadas e as circunstâncias do pedido. A decisão e o eventual valor a devolver são comunicados por escrito.

Em situações de doença, emergência, falha técnica ou outro acontecimento que afete a participação, comunica o sucedido assim que possível. A solução depende do serviço e das circunstâncias concretas, preservando os direitos aplicáveis.

Para esclarecer condições antes de reservar, contacta apoio@institutonunocortez.com. Podes consultar os percursos de Coaching Vida e de acompanhamento no desporto.